Importante: A seguir matéria de Utilidade Pública
Avisem a todos os Profissionais da Educação.
São Paulo quer vacinar 500 mil profissionais da educação contra a gripe suína até 16 de julho
Fonte: Agência Brasil - Carolina Pimentel
A Secretaria de Saúde de São Paulo anunciou dia 30 que irá realizar campanha de vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e particulares do estado contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. A meta é imunizar cerca de 500 mil profissionais com mais de 40 anos de idade – faixa etária que não fez parte dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde para a campanha nacional.
Os profissionais devem procurar um posto de saúde e apresentar contra-cheque, comprovante de trabalho ou documento com foto. As unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A vacinação para professores e funcionários das instituições de ensino vai até o dia 16 julho. A vacina é contra-indicada apenas para alérgicos a ovo de galinha.
Na campanha nacional, iniciada no dia 8 de março, mais de 20,1 milhões de paulistas foram imunizados – o que corresponde a 47,5% da população do estado. A vacinação para todos os grupos prioritários da campanha nacional terminou dia 30 em São Paulo.
MEC divulga dados do Ideb Nacional 2009 nesta quinta-feira
Fonte: Portal Terra
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anuncia nesta quinta-feira, em entrevista coletiva às 14h30 em Brasília, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) Nacional de 2009. Criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) em 2007, dentro do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Ideb busca reunir em um só indicador os conceitos de fluxo escolar e de médias de desempenho nas avaliações que medem a qualidade da educação numa escala que vai de zero a dez.
O objetivo do MEC é, a partir deste instrumento, traçar metas de desempenho bianuais para cada escola e cada rede até 2022. Em 2008, todos os 5.563 municípios brasileiros participavam do programa. No dia 30 de julho deste ano, 100% dos municípios brasileiros aderiram ao Ideb. A primeira medição dados que foram levantados em 2005. A média nacional do Ideb nesse ano foi 3,8 nos primeiros anos do ensino fundamental. Em 2007, essa nota subiu para 4,2. O objetivo é chegar a uma média superior a 6,0 em 2022.
Empresário que financia qualificação de funcionário terá incentivos fiscais
Fonte: O Globo On Line - Roberto Maltchik
Fazenda e Educação finalizam proposta, que deve vigorar a partir de 2011
Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Educação, Fernando Haddad, acertam os últimos detalhes de uma proposta de concessão de incentivos fiscais a empresários que financiarem a qualificação dos funcionários que cursam o ensino médio profissional em instituições privadas. Segundo Haddad, o incentivo deve entrar em vigor no primeiro semestre de 2011, quando o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) será estendido aos alunos de cursos profissionalizantes.
Os técnicos da Fazenda ainda verificam como permitir o abatimento do Imposto de Renda (IR) aos empresários que pagarem pelos estudos dos trabalhadores.
Ainda não tem percentual.
O próprio Guido está pedindo pressa nessa análise — afirmou Haddad.
O principal desafio da Fazenda é garantir que o Fies para o ensino profissional — com o abatimento do IR — funcione sem que os recursos sejam incluídos no cálculo do superávit primário.
O que temos que garantir é sustentabilidade no tempo. Saber que o fundo será recomposto pelo pagamento, mesmo que a isenção fiscal seja cogitada.
O Fies do ensino profissional deverá ter as mesmas regras concedidas aos estudantes universitários: prazo de pagamento três vezes superior ao período do curso, com um ano e meio de carência. Os juros do Fies estão fixados em 3,4% ao ano, e o financiamento varia entre 50% e 100% da mensalidade.
A partir de janeiro de 2011, além da Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil também deverá oferecer as linhas de financiamento.
Desempenho de ex-alunos será acompanhado Outra novidade prevista para o ano que vem é o acompanhamento da progressão de alunos egressos dos Institutos Federais no mercado de trabalho. A ideia do ministro é cruzar os dados do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) com os registros do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), atualizado mensalmente pelo Ministério do Trabalho.
CDH vota projeto que facilita acesso de deficientes visuais a livros didáticos e educacionais
Fonte: Agência Senado - comissões
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vota nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei do Senado 111/08, que determina ao Poder Público manter portal na internet para disponibilizar aos cidadãos com deficiência visual o conteúdo dos livros didáticos e educacionais. A proposta, de autoria do Senador Flávio Arns (PSDB-PR), altera a Lei 10.098/00 e tem voto favorável do relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB).
Os livros especificados são os adquiridos pelo Programa Nacional do Livro Didático; pelo Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio; pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola: pelo Plano Nacional do Livro e Leitura; e outros programas criados com propósitos semelhantes, além de outros cuja disponibilização seja autorizada pelos detentores de seus direitos autorais e obras de domínio público.
De acordo com o texto original, os livros devem estar disponíveis no portal em arquivos digitais que possibilitem sua conversão em áudio, mediante utilização de sintetizador de voz, ou sejam impressos no sistema braile. Esses arquivos serão colocados à disposição de bibliotecas públicas, de entidades de educação de pessoas com deficiência visual e dessas próprias pessoas, diretamente.
O relator manifestou-se favorável às duas emendas aprovadas na Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE): a que compatibiliza a proposta à legislação de direitos autorais e a que prevê que os arquivos sejam disponibilizados no formato TXT, e não no formato PDF, originalmente previsto. A matéria também passou na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Para Cícero Lucena, a proposta evita a evasão escolar das pessoas com deficiência visual, sendo "um mecanismo nitidamente salutar à inclusão das pessoas com deficiência, que homenageia o direito à igualdade e favorece a plena realização de seu potencial humano". Ele apresentou emendas, possibilitando a utilização também de arquivos que utilizem o DVD e o MP3, entre outros; e também determinando que os arquivos devem possibilitar a "formatação prévia do texto para impressão no sistema braile".
Ele ainda explicita que o acesso da pessoa com deficiência visual deve ocorrer por intermédio de instituições educacionais e entidades representativas, uma vez que se tratam de livros de programas educacionais, evitando dificuldades no controle dos direitos autorais.
Outra matéria na pauta da CDH, que vota nesta quarta-feira (30) pauta com 31 itens, é o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 116/09, que prevê o fim da exigência, pelos cartórios, da presença de tutor no atendimento à pessoa com deficiência visual. Esse atendimento, de acordo com a proposta, passará a ser feito apenas mediante a apresentação da identidade do interessado e a assinatura dele, além da presença de duas testemunhas qualificadas.
Governo do Estado entrega livros dos projetos “Sala de Leitura”, “Apoio ao Saber” e mais
Fonte: FDE - SEE
No Teatro Fernando de Azevedo, na sede da Secretaria de Estado da Educação, o secretário Paulo Renato Souza fará a entrega dos livros que a partir de julho chegarão às escolas da rede estadual de Ensino Fundamental ciclo II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio por meio dos programas “Sala de Leitura”, “Apoio ao Saber” e “Leituras do Professor”.
No total, são 12,9 milhões de livros, dos quais um milhão e meio reforçará o acervo das unidades e os demais serão doados para alunos e professores, que poderão levar os exemplares gratuitamente para casa. A aquisição desses livros representa um investimento de R$ 85,5 milhões.
“Com base em projetos como ‘Sala de Leitura', ‘Apoio ao Saber' e ‘Leituras do Professor', estabelecemos uma política educacional focada no estímulo à leitura, visto que é uma prática fundamental para formação de nossos alunos, pois estimula a capacidade crítica, amplia a visão de mundo e o autoconhecimento”, afirma o Secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza.
Destinado a alunos do ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, o programa “Apoio ao Saber” prevê a distribuição de kits contendo três livros, sendo um do gênero poesia, um de teatro e uma narrativa. Cada aluno leva para casa um kit. O objetivo é que tanto os estudantes quanto seus familiares tenham acesso a obras literárias de qualidade, promovendo a valorização da leitura e o enriquecimento cultural das comunidades.
“São clássicos da literatura, da poesia e do teatro, que nossos alunos levam para casa para compartilhar com seus familiares. É um projeto importante para formação de leitores, que ultrapassa os limites das nossas escolas, tendo como agentes os próprios estudantes”, salienta Paulo Renato.
Para 2010, dentro do “Apoio ao Saber”, foram investidos R$ 56,1 milhões na aquisição de 10,6 milhões de exemplares, destinados a cerca de 3,5 milhões de alunos. A aquisição conta com 27 novos títulos, como “O Pagador de Promessas” (Dias Gomes), “Canto Geral” (Pablo Neruda), “O Quinze” (Rachel de Queiroz), “A Hora da Estrela” (Clarice Lispector) e “Eles Não Usam Black-Tie” (Gianfrancesco Guarnieri), além de coletâneas de poetas como Mário Quintana, Cecília Meirelles, Cora Coralina e Carlos Drummond de Andrade, entre outros.
Pela primeira vez, 243 mil professores da rede estadual também ganharão livros para levar para casa. São 729 mil exemplares, que compreendem um investimento de R$ 3,8 milhões dentro projeto “Leituras do Professor”. Assim como os estudantes, os docentes receberão um kit contendo três títulos, sendo um de poesia, um de teatro e um de narrativa. “Dessa forma, nossos professores terão acesso a obras relevantes, necessárias ao aprimoramento pessoal e ao exercício de suas funções”, observa o secretário. Ao todo serão distribuídos dez kits variados, num total de 30 diferentes títulos, dentre eles “O Grande Sertão: Veredas” (Guimarães Rosa), “Morte e Vida Severina” (João Cabral de Melo Neto), “O Pagador de Promessas” (Dias Gomes), “De Moto pela América do Sul” (diário de viagem de Ernesto Che Guevara), “Histórias Extraordinárias” (Edgar Allan Poe), “Farenheit 451” (Ray Douglas Bradbury), além de antologias poéticas de Vinicius de Moraes, Mário Quintana e Carlos Drummond de Andrade.
Já os acervos das 4,2 mil escolas de ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da rede estadual receberão reforço de 1,5 milhão de exemplares, uma média 420 novos títulos por unidade, o que representa um investimento de R$ 25,5 milhões dentro do projeto “Sala de Leitura”.
Dentre os títulos, autores como Lygia Fagundes Telles, Patativa do Assaré, Cecília Meireles, Manuel Bandeira, Jorge Amado e Clarice Lispector. Há também clássicos da literatura estrangeira, como “Crônica de Uma Morte Anunciada”, do escritor colombiano Gabriel García Márquez, e “Ensaio Sobre a Cegueira”, do escritor português José Saramago. O acervo do “Sala de Leitura” inclui ainda títulos informativos de todas as áreas do currículo, assim como obras pedagógicas destinadas a consulta dos professores.
Durante o evento, haverá exposição dos títulos no saguão de entrada do teatro. Além dos livros, também serão expostos materiais de apoio pedagógico, dos programas “São Paulo Faz Escola”, “Ler e Escrever” e “Apoio à Continuidade dos Estudos”.
Critérios de Seleção
A seleção dos títulos é realizada por uma equipe técnica da Cenp (Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas), da Secretaria de Estado da Educação, baseada em critérios como o desenvolvimento do autoconhecimento, do senso estético, da sensibilidade social, da responsabilidade para com a democracia e do compromisso para com o patrimônio histórico, cultural e ambiental.
Também são levadas em consideração a relevância da obra e a qualidade da edição. Os títulos devem dar suporte aos conteúdos da matriz curricular, com objetivo de elevar a qualidade do ensino público, bem como contribuir para a ampliação da cultura literária geral.
Sobre o programa Sala de LeituraCriado em 2009, o programa “Sala de Leitura” oferece a alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos um ambiente com rico acervo de livros e periódicos para a prática da leitura e o desenvolvimento de atividades construídas especialmente para atender ao perfil e aos interesses dos alunos de cada escola.
São espaços que abrigam o acervo e a sala de leitura, coordenados por professores e abertos durante a semana nos três períodos (manhã, tarde e noite). Atualmente, existem 4.320 escolas com salas de leitura na rede estadual. Em 2009, 507 salas foram revitalizadas pelo programa. Para 2010, está prevista a revitalização de outras 900.
Contato com "COMUNICADO"
www.camposebravo.com.br
comunicado@camposebravo.com.br
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